Ministério da Cultura: Contaminado pela ideologia, Temer decidiu rasgar dinheiro

Publicado originalmente em www.viomundo.com.br

 Quanto menos competição e menos alternativas, mais eles agradecem

por Luiz Carlos Azenha

Foram quase 15 anos de uma direita desinformada, provinciana e antinacional denunciando a Lei Rouanet como a medusa financiadora do esquerdismo e dos, na palavra de um dos ministros recém-escolhidos por Michel Temer, “esquerdopatas”. A lei passou a ser simbólica do Ministério da Cultura.

1. A desinformação começa pelo fato de que a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, é do governo de Fernando Collor de Mello.

2. Continua quando se lista dentre aqueles que se beneficiaram das isenções fiscais oferecidas por ela, direta ou indiretamente —  conforme descreveu Renato Rovai a partir de um breve levantamento — gente que está longe de ser esquerdista:

O Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) e a Fundação iFHC captaram um total de mais de R$ 14 milhões para realização de três projetos.

O mais recente, “Fundos Documentais do Acervo Presidente FHC: descrição e difusão”, teve aprovação para captação de mais de R$ 6,2 milhões e realizou captação de R$ 2,2 milhões.

A Fundação Roberto Marinho é um dos maiores captadores da história da Lei Rouanet. Ela teve quarenta projetos propostos pela instituição e realizou captação total de mais de R$ 178 milhões.

Atualmente, a Fundação tem um projeto aprovado para captação: “CAZUZA mostra sua cara – itinerância”, no valor de R$ 2,7 milhões.

Por meio da empresa Moeller & Botelho Produções Artísticas Ltda, o diretor Claudio Botelho, que recentemente brigou com a platéia por atacar Dilma Rousseff num espetáculo em homenagem a Chico Buarque, realizou quatro projetos, num total de mais de R$ 20 milhões aprovados e R$ 8 milhões efetivamente captados.

Claudio Botelho ainda consta na ficha técnica de no mínimo outros 24 projetos incentivados pela Lei Rouanet, somando uma aprovação de quase R$ 74 milhões e captação de quase R$ 45 milhões.

Atualmente, há três projetos da Moeller & Botelho Produções Artísticas Ltda aprovados para captação, somando autorização de mais de R$ 16 milhões.

O Jota Quest, outro grupo que adora atacar o governo e a presidenta da República, está envolvido em sete projetos apresentados à Rouanet. “No Estúdio com o Jota Quest” realizou captação de R$ 1,4 milhão. E o “Turnê Jota Quest 20 anos”, de mais de R$ 3 milhões, está em processo de análise.

O ator Marcelo Serrado, militante pró-impeachment, está envolvido em três projetos apresentados à Rouanet. “É o que temos pra hoje!” realizou captação de R$ 478 mil. “Vilões de Shakespeare” está autorizado a captar quase R$ 800 mil.

Juliana Paes, outra militante anti-governo, vai estrelar o espetáculo “Garota de Ipanema, O Musical”, da Aventura Entretenimento Ltda., que captou R$ 6,4 milhões.

Susana Vieira está na ficha técnica do projeto “Looped”, da Escola de Atores Wolf Maya Ltda, autorizado a captar R$ 890 mil.

Marcio Garcia está na ficha técnica do projeto “Audiolivro Narizinho Arrebitado, de Monteiro Lobato”, autorizado a captar R$ 740 mil.

3. A ignorância prossegue quando os neoliberais tardios demonstram profundo desconhecimento sobre a imbricação entre Estado e cultura no mundo.

Eles não sabem, por exemplo, como surgiu o domínio dos Estados Unidos no cinema. Stuart Klawans, no New York Times, resumiu: “Os grandes ganhadores da Primeira Guerra no cinema, como em tudo o mais, foram os Estados Unidos. Entre os combatentes, emergiram como a única sociedade com a economia intacta. Uma consequência imediata foi o domínio de Hollywood sobre as telas de todo o mundo. Conquistou os mercados dos quais a França foi obrigada a se retirar; contratou o talento — ou ofereceu refúgio — aos melhores da UFA [o estúdio alemão]. Quando você ouve executivos dizerem que Hollywood foi bem sucedida porque dá ao povo o que ele quer, talvez deva pensar nos nomes: Ypres, Verdun, Passchendaele”.  São campos de batalha da guerra.

Isso significa que bem cedo os estúdios de Hollywood atingiram a escala necessária para não depender de injeção direta de dinheiro público, mas nunca abriram mão de imensos favores legislativos em Washington.

É de arrepiar os neoliberais tacanhos, mas aconteceu: o Estado norte-americano interferiu diretamente na produção de conteúdo de Hollywood durante a Segunda Guerra Mundial, criando o Office of War Information — Bureau of Motion Pictures (BMP). Além de trabalhar com a indústria na definição de roteiros, o BMP fazia uma espécie de censura prévia nos filmes que seriam rodados, para adequá-los às necessidades da propaganda oficial.

Isso destrói completamente o sonho dos liberais brasileiros de que Hollywood se desenvolveu às custas da mão invisível do mercado.

Até hoje, quando não deveria precisar mais disso, a indústria do cinema recebe subsídios nos Estados Unidos através de isenção fiscal!

Aqui não falo de ouvir dizer, mas de ter testemunhado pessoalmente enquanto vivia lá: deflagrou-se uma guerra fiscal dos estados para atrair produções de TV e de cinema através do que é conhecido como Motion Picture Incentives.

Exemplos: Arkansas devolvia 100% dos impostos cobrados na compra de propriedade e serviços a quem investisse mais de U$ 1 milhão no estado num período de um ano; Utah dava isenção de impostos na compra, leasing ou aluguel de maquinaria ou equipamento usado na produção de cinema; o Tennessee devolvia até 500 mil dólares em impostos nas compras locais de bens e serviços. Quase todos os estados norte-americanos dispõem de incentivos para a indústria da TV e do cinema.

Isso é interferência estatal direta!

Mas, qual a lógica de fazer isso, se a indústria já é riquíssima e os estados precisam arrecadar para cobrir outros gastos em tempos de crise?

É a lógica capitalista que os supostos capitalistas brasileiros, entorpecidos pela ideologia, parecem desconhecer: criar uma indústria regional de cinema e TV gera empregos, desenvolve talentos, preserva e promove a cultura local. Hollywood agradece: com a queda dos custos de produção, pode ocupar o mercado mundial com o seu tradicional dumping.

Se uma emissora de TV da África do Sul ou do Brasil quer comprar aquela megaprodução específica, leva junto um pacote de filmes B, muitos dos quais produzidos com baixo custo em locações que oferecem vantagens econômicas.

Regionalizar a produção cultural, torná-la representativa de nossa diversidade, criar novas oportunidades de emprego e negócios — foi a mesma lógica que orientou algumas das ações do Ministério da Cultura nos governos Lula e Dilma.

No Brasil, hoje, só a TV Globo e a TV Record são capazes de acumular capital próprio para gerar conteúdo competitivo no mercado internacional.

É por isso que não faz sentido desmantelar o Ministério da Cultura justamente na era digital, quando a indústria de entretenimento ganha escala planetária e o Brasil tem potencial imenso, especialmente na música, no cinema e nas manifestações culturais associadas ao Turismo.

Ah, sim, sabe qual o outro motivo para justificar a isenção fiscal dada aos produtores de vídeo e cinema nos Estados Unidos?

Mesmo que indiretamente, os incentivos acabam promovendo o Turismo!

O filme rodado em Baton Rouge é uma poderosa forma de propaganda do estado da Louisiana, como qualquer pessoa pode constatar quando tenta associar bairros de Nova York, Paris, Roma ou Rio de Janeiro a imagens que viu nas salas de cinema, na HBO ou no Netflix.

Aqui, nos resumimos a tratar de Cultura do ponto-de-vista simplório dos coxinhas, obcecados pelo retorno financeiro imediato.

Não é mentirosa a informação que está circulando nas redes sociais: um estudo do governo francês constatou que as atividades culturais geraram 3,2% do PIB do país em 2013, sete vezes mais que a indústria automobilística.

Do ponto-de-vista do capitalismo, Entretenimento e Turismo são indústrias que hoje experimentam crescimento explosivo. Reduzir a capacidade de formulação de políticas públicas no setor, logo agora, é desastroso.

Detonar o Ministério da Cultura não demonstra apenas provincianismo, falta de visão e preconceito ideológico contra supostos “esquerdopatas”, como Fernando Henrique Cardoso, a Fundação Roberto Marinho e Juliana Paes.

Significa que Michel Temer pretende rasgar dinheiro.