quarta-feira, 31 de agosto de 2016

31 de Agosto de 2016 – Dia da Infâmia! Golpe!!!!

31 de Agosto de 2016 – Dia da Infâmia! Golpe!!!!



Agosto se consolida no imaginário político brasileiro como um mês de acontecimentos dramáticos e recheados de simbologia na história nacional. Nesse sentido, Gustavo Villela escreve em artigo publicado no site oglobo.comoglobo.com sobre o grande número de eventos marcantes.
“O oitavo mês dos calendários juliano e gregoriano poderia ser pulado na política brasileira. Com os seus longos 31 dias, agosto entrou para a História do Brasil marcado por tragédias. O mês viu de tudo: de suicídio e renúncia de presidentes da República até mortes de ícones da política nacional. Entre eles, o ex-presidente Juscelino Kubitschek e Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e símbolo da esquerda no país, morto no mesmo dia 13 de agosto do seu neto, Eduardo Campos, vítima de acidente de avião em 2014”.

O último dia do mês de agosto do presente ano também contribuiu para aumentar a fama de mês dramático para a política tupiniquim. País com democracia jovem, restaurada em 1988, teve a decretação do afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Vana Rosseuf. Por 61 votos à 20, a maioria do Senado Federal condenou a referida presidenta e a mesma foi destituída de seu cargo.
Dilma ganhou a quarta eleição consecutiva de um membro do PT (Partido dos Trabalhadores). Depois de dois mandatos do sociólogo Fernando Henrique Cardoso de Melo (PSDB), que teve caráter liberal, ao privatizar grandes estatais em processos turvados com denúncias consistentes de corrupção, de arrojos salariais, pouco investimentos públicos, em 2002 o Brasil elegeu o ex-operário Luís Inácio Lula da Silva.
 Com um governo que conciliou interesses do grande capital com distribuição de renda que possibilitou a ascensão massiva de classes mais baixas, Lula pautou seu governo no fortalecimento do mercado interno, no fortalecimento de uma política externa multilateral, e em fortes investimentos públicos e fortalecimento das empresas estatais (com destaque para a Petrobrás que acabava de descobrir enormes jazidas de petróleo no litoral brasileiro). Foi privilegiado por um período de expansão econômica chinesa forte, que aumentou em muito os preços dos produtos exportados pelo país.

Teve seu mandato abalado pelo chamado escândalo do Mensalão, onde políticos importantes de seu partido foram acusados de pagamentos de propinas para a base parlamentar votar em projetos de leis do PT. Em um processo fortemente influenciado pela grande mídia nacional e criticado por muitos juristas, por faltas de provas, alguns importantes caciques políticos do partido foram condenados (José Dirceu e José Genuíno, entre outros). Mesmo sem provas que demonstravam a existência do suborno, tais políticos foram considerados pelo STF como culpados.
Mesmo sendo bombardeado por uma clara cobertura imparcial da mídia e rescaldado pelo chamado processo do Mensalão, Lula deixou seu mandado de presidente com índices recordes de aprovação popular. Com números históricos de emprego, econômica em bom ritmo de crescimento, obras de grande impacto popular, como Luz para Todos (gerida pela então ministra de Minas e Energia Dilma), Minha Casa Mina Vida, Programa de Aceleração do Crescimento, a popularidade do presidente operário era gigantesca. Com enfoque em programas sociais, como “Fome Zero”, “Bolsa Família”, e na valorização do salário mínimo, seu governo teve grande eficácia no combate á miséria e à distribuição de renda, problemas crônicos no país.
Nessa esteira, conseguiu indicar dentro de seu partido, a então neófita em disputas eleitoras, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Como muitos dos caciques do partido tiveram seu prestígio abalado pelo episódio do mensalão, Lula via na ministra de pastas importantes de seu governo (Minas e Energia e Casa Civil) a pessoa certa para sua sucessão. Vista como honesta e boa gestora, mesmo que à contragosto de muitos nomes de peso do partido, Dilma foi indicada, e mesmo não sendo uma pessoa conhecida pelo grande público e sendo reconhecida como pouco flexível e de pouco carisma, foi eleita, derrotando o PSDB, principal partido de oposição ao PT, pela terceira vez.

Teve um primeiro governo semelhante ao de seu antecessor, continuando com políticas de investimentos públicos, criação de escolas técnicas e manutenção da valorização do salário mínimo e programas sócias, conseguiu de forma apertada se reeleger, ganhando pela quarta vez, do PSDB, perante o Senador mineiro Aécio Neves. Um ponto importante em seu governo foi a sua decisão de através dos bancos públicos, Caixa Econômica e Banco do Brasil, baixar juros bancários forçando a concorrência privada à também baixar suas taxas. Após tal medida, a mídia mercantil, que nunca fora simpática aos governos do PT, passou a ser cada vez mais implacável com a Presidenta.
No mundo, a crise econômica que assolava o mundo dede 2008, considerada por alguns, como a mais grave do capitalismo desde 1929, começou a ter reflexos no Brasil. Nesse sentido, Dilma após acirrada vitória eleitoral, assume seu segundo mandado em um Congresso Federal considerado o mais conservador desde 1964. Já não era mais possível conciliar lucros aos ricos com distribuição de renda. Com diminuição da base aliada, com forte ataque da mídia, acirramento da crise e com políticas conservadoras, Dilma inicia seu governo.
Desde o início a oposição passou a tentar destituir a presidenta. Tentaram contagem de votos, impugnação da eleição no Tribunal Superior Eleitoral e até o processo de impeachment que se sagrou vitorioso. Acuada por todos os lados, sem o tino político aguçado como de seu antecessor, Dilma cedeu cada vez mais ao principal aliado político, o fisiológico PMDB, partido com grande presença no Congresso e de força regional, mas sem grande liderança nacional. Nomeou vários ministros do partido aliado, porém o apoio nunca veio da maneira necessária para tornar viável a governabilidade.
Nesse tempo, já corria desde antes da eleição, a chamada Operação Lava Jato. Tal operação encampada pela polícia federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário, tinha como objetivo investigar casos de corrupção da gigante estatal Petrobrás. Com ações midiáticas e viés parcial, deixou de lado os vários indícios de corrupção perpetuada na era FHC e criminalizou toda atividade do partido da presidenta Dilma.
A popularidade da presidente, antes em bons níveis, passou a despencar. Com uma atuação flagrantemente imparcial da mídia, principalmente da Globo, Veja e Folha de São Paulo, o descontentamento de parcelas da população passou a ser grande. Passeatas pedindo o impedimento da presidenta eleita passaram a ser frequentes. Grupos como Movimento Brasil Livre (MBL) e Revoltado On Line, passaram a organizar movimentos contra a chefa do governo federal. Posteriormente, em escutas policiais, ficou comprovado que tais grupos eram financiados pelo PMDB (partido do Vice Presidente) e do PSDB.
A situação de Dilma se agravou, quando o presidente da Câmara dos Deputados, o escroque Eduardo Cunha, passou a chantagear a presidenta, visto que a mesma não barrou as investigações contra o deputado. Deputado este envolvido em escândalos desde a era Collor (Telerj), apadrinhado político de Paulo Cézar Farias (PC Farias), com contas ocultas descobertas na Suíça, acuado pelo fato das investigações estarem se aproximando bastante dele, em retaliação a presidenta, abriu um processo de impeachment contra a presidenta eleita. Processo esse com frágeis acusações. Apenas com argumentos que a presidenta tinha cometido irregularidades contábeis, as chamadas Pedaladas Fiscais, o processo foi instaurado.
Eduardo Cunha presidiu e conduziu o processo na Câmara. Influente e astuto, sendo arrecadador de recursos para a campanha de vários deputados, Cunha controlava grande parte da Câmara. Assim, à sombra da retaliação de Cunha, o processo foi admitido na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, Dilma foi afastada da presidência dando lugar ao vice, o traidor Michel Temer. Político do PMDB e sem expressão eleitoral, foi alçado ao posto e vice-presidente em troca do apoio parlamentar do partido. Quando viu a oportunidade de atingir o posto da presidência, tramou solenemente contra sua companheira de chapa.
Quando assumiu ainda interinamente, trocou o plano de governo que foi submetido à escrutínio popular, por um plano neoliberal de caráter recessivo idêntico ao do PSDB, partido perdedor das eleições. Extinguiu ministério, cortou programas sociais, tirou todos negros e todas as mulheres de seu governo e nomeou justamente para ministérios chaves, justamente políticos do PSDB, como José Serra.
Antes mesmo de ser efetivado, já determinou um grande processo de privatização. Uma reforma trabalhista onde direitos sociais serão flexibilizados, a venda dos recursos petrolíferos para empresas estrangeiras, dando fim ao plano de financiamento da saúde e da educação com os lucros do petróleo. Com um projeto que enterra a Constituição Federal do 1988, quer implantar uma emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos, assim, investimentos em educação, saúde, habitação, etc só voltariam a ser feito 20 anos depois.
Configurando o caráter nefasto do impedimento da presidenta, escutas realizadas na operação Lava Jato, flagram o senador do PMDB (então indicado como ministro do governo interino) conversando com Sérgio Machado (dirigente da Petrobrás) sobre a necessidade de afastar a presidenta Dilma, visto que a mesma não era conivente com a corrupção e não barrava nenhuma investigação. Para eles Temer era a solução para que os escandalosos esquemas de financiamento de campanha não fossem punidos.

Nesse contexto, Dilma afastada, foi julgada por um grande número de senadores envolvidos até o pescoço com a operação Lava Jato. Sem nenhuma acusação de enriquecimento ilícito, de envolvimento nos desvios da Lava Jato, apenas com uma acusação de irregularidades fiscais, Dilma foi destituída de seu cargo em um impeachment sem configuração de crime de responsabilidade. Tal processo configurou claramente um GOLPE, mesmo que a grande mídia nacional, e os autores do golpe neguem.

Dias tenebrosos se apresentam para o futuro próximo. Com um presidente sem nenhuma responsabilidade com o eleitorado, Temer pode trucidar a Constituição Federal e acabar com Direitos e Garantias Fundamentais que ainda nem tinham se consolidado em nossa sociedade. Direitos Trabalhistas, Sistema Único de Saúde, Valorização do Salário Mínimo, Independência e Valorização do Funcionalismo Público, Recursos do Pré-Sal, Eduação Superior Gratuita, Previdência, etc, estão todas em risco. Visto que após perder 4 eleições consecutivas a direita brasileira conseguiu chegar ao poder através de um golpe parlamentar.
Agora que o traidor Michel Temer está alçado ao posto de presidente, só o povo nas ruas será capaz de conter o retrocesso avassalador que está previsto.
Muitos acreditam que em 2018 Lula voltará como salvador da pátria e será eleito, restaurando as conquistas da era Petista. O que o povo e os dirigentes do PT parecem não perceber é que em 2 anos muitos estragos poderão ser feitos, alguns irreversíveis. Fora que a criminalização do ex presidente Lula aponta que o mesmo pode ser condenado à qualquer momento, mesmo sem nenhuma prova, ficando inelegível.

Sem povo nas ruas, com intenso combate ao retrocesso social proposto pelo governo ilegítimo, os Direitos e Garantias Fundamentais duramente conquistados pelo povo brasileiro, serão todos jogados no lixo!!!!

#foratemer

domingo, 21 de agosto de 2016

CEGUEIRA E LINCHAMENTO

CEGUEIRA E LINCHAMENTO 
Raduan Nassar
Hoje (21/08/2016), o recluso escritor Raduan Nassar, autor de clássicos como Um Copo de Cólera e Lavoura Aracaica, publicou na Folha de São Paulo belo texto sobre a conjuntura política brasileira. Com argumentos sólidos e racionais, alerta sobre as graves ameaças de retrocesso sociais que o Brasil atravessa.


O inglês Robert Fisk, em artigo no jornal londrino "The Independent", afirma que, segundo as duras conclusões do relatório Chilcot sobre a invasão do Iraque, o ex-primeiro ministro Tony Blair e seu comparsa George W. Bush deveriam ser julgados por crimes de guerra, a exemplo de Nuremberg, que se ocupou dos remanescentes nazistas.
O poodle Blair se deslocava a Washington para conspirar com seu colega norte-americano a tomada do Iraque, a pretexto de este país ser detentor de armas de destruição em massa, comprovado depois como mentira, mas invasão levada a cabo com a morte de meio milhão de iraquianos.
Antes, durante o mesmo governo Bush, o brutal regime de sanções causou a morte de 1,7 milhão de civis iraquianos, metade crianças, segundo dados da ONU.
Ao consulado que representava um criminoso de guerra, Bush, o então deputado federal Michel Temer (como de resto nomes expressivos do tucanato) fornecia informações sobre o cenário político brasileiro. "Premonitório", Temer acenava com um candidato de seu partido à Presidência, segundo o site WikiLeaks, de Julian Assange.
Não estranhar que o interino Temer, seu cortejo de rabo preso e sabujos afins andem de braços dados com os tucanos, que estariam governando de fato o Brasil ou, uns e outros, fundindo-se em um só corpo, até que o tucanato desfeche contra Temer um novo golpe e nade de braçada com seu projeto de poder -atrelar-se ao neoliberalismo, apesar do atual diagnóstico: segundo publicação da BBC, levantamento da ONG britânica Oxfam, levado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro, a riqueza acumulada pelo 1% dos mais ricos do mundo equivale aos recursos dos 99% restantes. Segundo o estudo, a tendência de concentração da riqueza vem aumentando desde 2009.
O senador Aloysio Nunes foi às pressas a Washington no dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff na exótica Câmara dos Deputados, como primeiro arranque para entregar o país ao neoliberalismo norte-americano.
Foi secundado por seu comparsa tucano, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também interino-itinerante que, num giro mais amplo, articula "flexibilizar" Mercosul, Brics, Unasul e sabe-se lá mais o quê.
Além de comprometer a soberania brasileira, Serra atira ao lixo o protagonismo que o país tinha conseguido no plano internacional com a diplomacia ativa e altiva do chanceler Celso Amorim, retomando uma política exterior de vira-lata (que me perdoem os cães dessa espécie; reconheço que, na escala animal, estão acima de certos similares humanos).
A propósito, o tucano, com imenso bico devorador, é ave predadora, atacando filhotes indefesos em seus ninhos. Estamos bem providos em nossa fauna: tucano, vira-lata, gato angorá e ratazanas a dar com pau...
Episódio exemplar do mencionado protagonismo alcançado pelo Brasil aconteceu em Berlim (2009), quando, em tribunas lado a lado, a então poderosa Angela Merkel, depois de criticar duramente o programa nuclear do Irã, recebeu a resposta de Lula: os detentores de armas nucleares, ao não desativá-las, não têm autoridade moral para impor condições àquele país. Lula silenciou literalmente a chanceler alemã.
Vale também lembrar o pronunciamento de Lula de quase uma hora em Hamburgo (2009), em linguagem precisa, quando, interrompido várias vezes por aplausos de empresários alemães e brasileiros, foi ovacionado no final.
Que se passe à Lava Jato e a seus méritos, embora supostos, por se conduzirem em mão única, quando não na contramão, o que beira a obsessão. Espera-se que o juiz Serio Moro venha a se ocupar também de certos políticos "limpinhos e cheirosos", apesar da mão grande do inefável ministro do STF Gilmar Mendes.
Por sinal, seu discípulo, o senador Antonio Anastasia, reproduz a mão prestidigitadora do mestre: culpa Dilma e esconde suas exorbitantes pedaladas, quando governador de Minas Gerais.
Traços do perfil de Moro foram esboçados por Luiz Moniz Bandeira, professor universitário, cientista político e historiador, vivendo há anos na Alemanha. Em entrevista ao jornal argentino "Página/12", revela: Moro esteve em duas ocasiões nos EUA, recebendo treinamento. Em uma delas, participou de cursos no Departamento de Estado; em outra, na Universidade Harvard.
Segundo o WikiLeaks, juízes (incluindo Moro), promotores e policiais federais receberam formação em 2009, promovida pela embaixada norte-americana no Rio.
Em 8 de maio, Janio de Freitas, com seu habitual rigor crítico, afirmou nesta Folha que "Lula virou denunciado nas vésperas de uma votação decisiva para o impeachment. Assim como os grampos telefônicos, ilegais, foram divulgados por Moro quando Lula, se ministro, com sua experiência e talento incomum de negociador, talvez destorcesse a crise política e desse um arranjo administrativo".
Lula não assumiu a Casa Civil, foi rechaçado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, um goleirão sem rival na seleção e, no álbum, figurinha assim carimbada por um de seus pares, Joaquim Barbosa, popstar da época e hoje estrela cadente: "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro... Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".
Sugiro a eventuais leitores, mas não aos facciosos que, nos aeroportos, torciam o nariz ao ver gente simples que embarcava calçando sandálias Havaianas, que acessem o site Instituto Lula - o Brasil da Mudança.
Poderão dar conta de espantosas e incontestes realizações. Limito-me a destacar o programa Luz para Todos, que tirou mais de 15 milhões de brasileiros da escuridão, sobretudo nos casebres do sertão nordestino e da região amazônica. E sugiro o amparo do adágio popular: pior cego é aquele que não quer ver.
A não esquecer: Lula abriu as portas do Planalto aos catadores de matérias recicláveis, profissionalizando-os, sancionou a Lei Maria da Penha, fundamental à proteção das mulheres, e o Estatuto da Igualdade Racial, que tem como objetivo políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
Que o PT tenha cometido erros, alguns até graves (quem não os comete?), mas menos que Fernando Henrique Cardoso, que recorria ao "Engavetador Geral da República", à privataria e a muitos outros expedientes, como a aventada compra de votos para sua reeleição.
A corrupção, uma enfermidade mundial, decorre no Brasil do sistema político, atingindo a quase totalidade dos partidos. Contudo, Lula propiciou, como nunca antes, o desempenho livre dos órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, ao contrário do que faziam governos anteriores que controlavam essas instituições.
A registrar ainda, por importante: as gestões petistas nunca falaram em "flexibilizar" a CLT, a Previdência, a escola pública, o SUS, as estatais, o pré-sal inclusive e sabe-se lá mais o quê, propostas engatilhadas pelos interinos (algumas levianamente já disparadas), a causar prejuízo incalculável ao Brasil e aos trabalhadores.
Sem vínculo com qualquer partido político, assisto com tristeza a todo o artificioso esquema de linchamento a que Lula vem sendo exposto, depois de ter conduzido o mais amplo processo de inclusão social que o Brasil conheceu em toda a sua história.
***
RADUAN NASSAR, 80, é autor dos livros "Lavoura Arcaica" (1975), "Um Copo de Cólera" (1978) e "Menina a Caminho e Outros Textos" (1997). Recebeu neste ano o Prêmio Camões, principal troféu literário da língua portuguesa

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Professora Liana Cirne Lins mostrando os interesses escusos por trás do Golpe!

Professora Liana Cirne Lins mostrando os interesses escusos por trás do Golpe! 


Vídeo esclarecedor demonstrando como o processo do impeachment é ilegal e quais são seus interesses ilegítimos:



sexta-feira, 5 de agosto de 2016

NÃO CONSIGO ME CONFORMAR... Isto é um absurdo jurídico!!!

NÃO CONSIGO ME CONFORMAR...  Isto é um absurdo jurídico!!!

Do Perfil do Faceboock do Professor Afrânio Silva Jardim.


Pergunto ao senador Anastasia (melhor seria, Anestesia): como “pedalar” por omissão? Neste caso, a bicicleta não sairá do lugar ...

Como contratar empréstimo por omissão? Como realizar um contrato, análogo a uma operação de crédito, por omissão? Se uma pessoa jurídica atrasar a quitação de uma dívida criada por lei, não se pode dizer que o presidente desta pessoa jurídica realizou um empréstimo. Isto é bizarro. Ridículo.

Em relação a esta parte da acusação, NÃO HÁ QUALQUER CONDUTA DA PRESIDENTE DILMA. P. A teoria de delito está sendo pisoteada

Por outro lado,os decretos numerados restaram dentro da meta fiscal, que é anual e foi ampliada pelo próprio Congresso Nacional. Não houve gasto público ilegal, pois os valores foram contingenciados. Vários Presidentes agiram desta forma, inclusive o traidor Temer, quando no exercício da Vice-Presidência.  É uma farsa. É um golpe político.

Quase todos senadores que vão votar pelo impedimento da presidente sabem perfeitamente que não há base jurídica para sequer haver tal julgamento. E a ética, onde fica? Falta justa causa para legitimar o processo. Onde está o nosso S.T.F.?

Tudo muito cínico. A história não os perdoará. De minha parte, todo o meu desprezo. Sempre fui pelo “valor justiça”, independentemente de qualquer ideologia ou mesmo de simpatia pessoal. A Presidente Dilma está sendo torturada novamente, agora por um sistema que se diz democrático.

Afranio Silva Jardim, professor associado da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.