NÃO CONSIGO ME CONFORMAR... Isto é um absurdo jurídico!!!
Do Perfil do Faceboock do Professor Afrânio Silva Jardim.
Pergunto ao senador Anastasia (melhor seria, Anestesia): como “pedalar” por omissão? Neste caso, a bicicleta não sairá do lugar ...
Como contratar empréstimo por omissão? Como realizar um contrato, análogo a uma operação de crédito, por omissão? Se uma pessoa jurídica atrasar a quitação de uma dívida criada por lei, não se pode dizer que o presidente desta pessoa jurídica realizou um empréstimo. Isto é bizarro. Ridículo.
Em relação a esta parte da acusação, NÃO HÁ QUALQUER CONDUTA DA PRESIDENTE DILMA. P. A teoria de delito está sendo pisoteada
Por outro lado,os decretos numerados restaram dentro da meta fiscal, que é anual e foi ampliada pelo próprio Congresso Nacional. Não houve gasto público ilegal, pois os valores foram contingenciados. Vários Presidentes agiram desta forma, inclusive o traidor Temer, quando no exercício da Vice-Presidência. É uma farsa. É um golpe político.
Quase todos senadores que vão votar pelo impedimento da presidente sabem perfeitamente que não há base jurídica para sequer haver tal julgamento. E a ética, onde fica? Falta justa causa para legitimar o processo. Onde está o nosso S.T.F.?
Tudo muito cínico. A história não os perdoará. De minha parte, todo o meu desprezo. Sempre fui pelo “valor justiça”, independentemente de qualquer ideologia ou mesmo de simpatia pessoal. A Presidente Dilma está sendo torturada novamente, agora por um sistema que se diz democrático.
Afranio Silva Jardim, professor associado da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.
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